5 recursos que podem te ajudar em uma escritura pública de doação de imóvel!
As doações, além de serem uma ferramenta valiosa de planejamento sucessório, representam um gesto generoso de transferência de bens ou recursos para outras pessoas ou entidades sem esperar algo em troca.
Contudo, para garantir que a doação atenda aos seus objetivos e proteja os interesses de todas as partes envolvidas, é fundamental conhecer as cláusulas que podem ser incluídas na escritura pública.
Cláusula de reversão:
A cláusula de reversão é uma forma de assegurar que o doador possa reaver os bens diante do falecimento do donatário, garantindo que o patrimônio doado volte a ser de sua propriedade.
Reserva de usufruto:
A reserva de usufruto permite que determinadas pessoas desfrutem dos bens doados e seus rendimentos durante sua vida ou por um período determinado. Geralmente, é utilizada nas doações de pais para filhos.
Cláusulas restritivas de propriedade
Incomunicabilidade
Garante que os bens permaneçam exclusivamente com o beneficiário, independentemente do estado civil.
Impenhorabilidade
Impede que os bens doados sejam objeto de penhora ou execução judicial, mesmo que o beneficiário enfrente dificuldades financeiras ou dívidas.
Inalienabilidade
Estabelece que os bens doados não podem ser vendidos, transferidos ou negociados pelo beneficiário. Essa cláusula preserva a intenção original do doador de manter a propriedade na família.
5 recursos que podem te ajudar em uma escritura pública de doação de imóvel!
As doações, além de serem uma ferramenta valiosa de planejamento sucessório, representam um gesto generoso de transferência de bens ou recursos para outras pessoas ou entidades sem esperar algo em troca.
Contudo, para garantir que a doação atenda aos seus objetivos e proteja os interesses de todas as partes envolvidas, é fundamental conhecer as cláusulas que podem ser incluídas na escritura pública.
Cláusula de reversão:
A cláusula de reversão é uma forma de assegurar que o doador possa reaver os bens diante do falecimento do donatário, garantindo que o patrimônio doado volte a ser de sua propriedade.
Reserva de usufruto:
A reserva de usufruto permite que determinadas pessoas desfrutem dos bens doados e seus rendimentos durante sua vida ou por um período determinado. Geralmente, é utilizada nas doações de pais para Filhos.
Cláusulas restritivas de propriedade
Incomunicabilidade
Garante que os bens permaneçam exclusivamente com o beneficiário, independentemente do estado civil.
Impenhorabilidade
Impede que os bens doados sejam objeto de penhora ou execução judicial, mesmo que o beneficiário enfrente dificuldades financeiras ou dívidas.
Inalienabilidade
Estabelece que os bens doados não podem ser vendidos, transferidos ou negociados pelo beneficiário. Essa cláusula preserva a intenção original do doador de manter a propriedade na família.
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