A ata notarial tem prazo de validade?

Essa dúvida é mais comum do que parece… e a resposta é: não!

A ata notarial é um documento público lavrado pela tabeliã do Cartório Catizane, que registra um fato, situação ou conteúdo com fé pública.

Ou seja: o que está ali descrito foi presenciado e atestado pelo Cartório Catizane, o que garante segurança e valor legal.

E o melhor: ela não expira!

A ata pode ser usada anos depois, desde que o fato registrado ainda tenha relevância para o caso.

Serve como prova em processos, para registrar mensagens, situações de conflito, postagens na internet, entre outros.

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