Quer vender um imóvel com a possibilidade de recomprá-lo no futuro?

Você sabia que é possível vender um imóvel com o direito de recomprá-lo futuramente?

Isso é possível por meio de uma cláusula especial de preempção ou preferência.

 

O que é a clausula de preempgio?

A preempção é uma cláusula acessória pela qual o comprador se compromete a oferecer o imóvel ao vendedor, caso decida vendê-lo no futuro.

Em outras palavras, o vendedor terá o direito de adquirir o bem de volta se decidir vendê-lo.

Como funciona?

Essa cláusula deve ser estabelecida de Forma explícita na escritura pública, deixando claro que o vendedor terá o direito de preferência caso o comprador decida vender o imóvel posteriormente.

O vendedor só poderá exercer esse direito se concordar em pagar o preço exigido pelo comprador.

 

Prazo para exercício do direito de preferência.

Conforme o art. 513, parágrafo único, do Código Civil, o prazo para exercer o direito de preferência não poderá exceder a cento e oitenta dias, se a coisa for móvel, ou dois anos, se imóvel.

Vantagens para o comprador e o vendedor.

Para o comprador, essa cláusula pode ser uma garantia de que ele terá a opção de recomprar o imóvel caso se arrependa da venda ou se as condições do mercado mudarem favoravelmente.

Para o vendedor, é uma forma de manter um certo controle sobre o destino do imóvel, especialmente se houver interesse em readquiri-lo no futuro.